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Notícias

TRT-2ª – Não há responsabilidade subsidiária em contrato de franquia

Os desembargadores da 3ª Turma do TRT-2 negaram provimento a agravo interposto por funcionária que pedia a responsabilização de empresa franqueadora por verbas trabalhistas. A trabalhadora alegou nulidade do contrato…

Notícias 23 de janeiro de 2018
Notícias

2ª Turma: agressões dirigidas a uma coletividade de trabalhadores não proporcionam reparação por dano moral em ação individual

Uma empregada havia ganhado indenização por danos morais, dentre outras verbas, porque seu empregador, na pessoa de um diretor, humilhava todos os subordinados. Ambas as partes entraram com recurso para…

Notícias 23 de janeiro de 2018
Notícias

TST – Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um trabalhador que pretendia receber indenização por danos morais por entender que sua despedida sem…

Notícias 23 de janeiro de 2018
Notícias

Pai de sócia que integrava sociedade de forma oculta responderá pela execução (24/10/2014)

Com base no voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, a 8ª Turma do TRT de Minas determinou que o pai da sócia de uma empresa de montagens industriais…

Notícias 9 de novembro de 2017
Notícias

TRF-3ª – Paciente diagnosticado indevidamente com AIDS deve ser indenizado em R$ 60 mil

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) ao pagamento de R$ 60…

Notícias 1 de novembro de 2017
Notícias

TRT-3ª – Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

Um empregado que trabalhava como esmaltador em uma indústria química conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de indenização por dano moral por ter adquirido asma no…

Notícias 1 de novembro de 2017
Notícias

TST – Elevada indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a E. A. Ltda., em Contagem (MG), terá…

Notícias 9 de outubro de 2017
Notícias

Seção Especializada: dívida trabalhista é transmitida para quem entra em sociedade

Os desembargadores da Justiça Especializada do TRT-PR mantiveram a penhora dos bens de um ex-sócio da Juple Alimentos Industrial e Comercial, de Maringá, que havia ingressado na empresa nove meses…

Notícias 9 de outubro de 2017
Notícias

TRT-2ª – Contrato de trabalho iniciado no Brasil e encerrado no exterior não obsta a aplicação da lei nacional

Ação de autora que trabalhava em cruzeiros marítimos (M. Cruzeiros do Brasil Ltda) havia sido extinta sem resolução do mérito; após os trâmites, um recurso de revista no TST foi…

Notícias 9 de outubro de 2017
Notícias

JT não constata tom ameaçador em mensagens de SMS e indefere indenização a porteiro

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um porteiro que alegou ter recebido mensagens ameaçadoras, via SMS, enviadas para o seu telefone…

Notícias 13 de setembro de 2017
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