Áreas de Atuação

Aliando tecnologia e inteligência, oferecemos aos nossos clientes ferramentas que facilitam o gerenciamento jurídico de processos e procedimentos, possibilitando o mapeamento e controle de ações, combate e neutralização de riscos, e ainda a exclusão ou a minimização de passivos, o que prestigia a agilidade dos serviços prestados, aumento de produtividade e lucro.

Auditoria Legal

O trabalho de Auditoria Legal importa na apuração minuciosa da situação legal da empresa em todos os campos que lhe permita o exercício regular da sua atividade.

São levantados o máximo de dados, informações e documentos, os quais após criteriosa avaliação são reportados objetivamente, de modo a pontuar a sua correção ou irregularidade com o sistema legal vigente.

Nesse momento, são sugeridas as medidas adequadas à regularização legal da empresa e pontuadas as boas práticas a serem adotadas para que o negócio possa alcançar o máximo da sua potencialidade.

Tudo isso é feito através de um plano de ação, com a implantação garantida por nosso escritório, por meio de cronogramas e follow-ups periódicos.

Preventivo Estratégico

Elaboração de diagnóstico legal contemplando todos os sistemas e procedimentos de diversas áreas da empresa, com relatórios de análise, medidas de implantação e monitoramento das ações por cronograma, permitindo que a melhoria sugerida seja realmente internalizada.

Contencioso Estratégico

Elaboração de relatórios de contingenciamento, os quais além de permitir uma fácil visualização do status do processo, valores envolvidos para fins de provisionamento financeiro e controle de fluxo de caixa, servem como ferramenta de mapeamento de ações corretivas e melhorias, possibilitando antecipadamente, a neutralização de passivos ocultos.

No intuito de estabilizar a relação empregado X empregador focamos na atuação preventiva como meio de alcance de resultados, neutralização de passivos e engajamento profissional.

Já a atuação contenciosa, conta com a avalição criteriosa do caso, com mensuração real das probabilidades do processo e riscos financeiros, o que baliza as estratégias a serem adotadas, buscando o melhor resultado ao cliente.

Nossos profissionais têm formação técnica em negociação jurídica, e também contam com alto gabarito processual e combatividade.

Na era da modernização do direito do trabalho, apostamos na negociação coletiva como instrumento à melhoria das condições laborais, trazendo satisfação aos trabalhadores e maior competitividade à empresa.

Com approach em inúmeras categorias sindicais, propomos, dentre outros:

  • Negociação Sindical segundo a reforma trabalhista;
  • Participação em reuniões e mesas redondas com o ente Sindical;
  • Estudo de enquadramento e reenquadramento sindical;
  • Acordos Coletivos para redução de intervalo para refeição e descanso;
  • Acordos Coletivos para banco de horas;
  • Acordos de PLR;
  • Acordos Coletivos de controle alternativo de jornada;
  • Acordos Coletivos para trabalho aos domingos.

Nossa expertise no business de diversos segmentos proporciona aos nossos clientes uma assessoria jurídica diferenciada, envolvendo técnicas e estratégias de mercado alicerçadas em bases sólidas de legalidade.

Atuamos desde a fase pré-contratual, acompanhando todo o desenrolar das transações e negócios sem imposição de barreiras e dificuldades, pontuando os elementos necessários à segurança do nosso cliente com clareza e agilidade.

Agimos incisivamente na fase pré-contenciosa, envidando todos os esforços e alternativas para evitar litígios judiciais, otimizando custos e recursos, o que se traduz em efetividade.

Já na seara contenciosa, mantemos a criteriosa avaliação do caso para embasar a melhor estratégia jurídica, contando com profissionais com expertise em técnicas de negociação jurídica, com autoridade processual e combatividade.

Correta orientação na prevenção e resolução de conflitos decorrentes do Direito Previdenciário nas áreas administrativa e judicial, combatendo os percentuais de FAP impostos às empresas, visando ainda a concessão de benefícios perante o INSS como auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria especial, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, LOAS, dentre outros.

Trabalhos envolvendo questões preventivas, especialmente em consultoria e planejamento tributário, visando a redução dos encargos fiscais das empresas. Na área contenciosa, atuamos na defesa do interesse dos contribuintes em execuções fiscais, mandados de segurança, recuperação e compensação de tributos, sempre procurando solucionar as pendências tributárias de forma a desonerar o passivo tributário do cliente.

Assessoria nas operações de compra e venda de imóveis e na cessão de direitos. Obtenção e exame de documentação. Participação ativa na parte negocial, na elaboração de escrituras e seus registros.

Assessoria a condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores através de consultoria preventiva ou judicial.

Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes nas esferas extrajudicial e judicial.

Atuamos no assessoramento jurídico de administradoras de condomínios.

Assessoria no planejamento de novos negócios e na elaboração, análise e revisão de contratos sociais e estatutos societários, avaliando o tipo societário ou a estrutura mais apropriada ao negócio.

Atuação na elaboração de acordos de cotistas, alteração de contratos e estatutos sociais, atas de assembleia e reunião com cotistas.

Assessoria e implementação de soluções em operações que envolvam a proteção e gerenciamento da propriedade intelectual, como marcas, patentes, direitos autorais, aplicativos, domínios, dentre outros, representando nossos clientes em processos de registros e oposições perante o INPI e demais órgãos, assim como, na esfera judicial.

Elaboração e negociação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, software e uso de imagem.

Contando com especialistas na área do direito da saúde, assessoramos pessoas jurídicas e físicas no combate aos atos abusivos cometidos pelas operadoras de planos e seguros de assistência médica e Sistema Único de Saúde.

Atuamos face as seguintes situações:

  • Rescisões e cancelamentos arbitrários das operadoras de saúde nos contratos de assistência médica coletiva empresarial;
  • Estudo e controle de sinistralidade;
  • Negativa de manutenção do plano/seguro saúde a demitidos, afastados e aposentados;
  • Garantia da remissão no plano de saúde e continuidade pós remissão;
  • Reequilíbrio contratual por reajustes abusivos anuais e por faixa etária;
  • Negativas de coberturas e procedimentos, tais como: Internações, Petscan, Stent, Cirúrgia Robótica, Cirurgia Bariátrica não estética, Inseminações Artificiais e Fertilização In Vitro.
  • Não fornecimento de medicamentos e tratamentos, como quimioterapia oral com indicação de Xeloda, Arimidex, Lynparza